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3 dicas para economizar ao pagar direitos autorais de músicas

17/05/2018
Dicas

Você, como consumidor, já deve ter reparado os efeitos que o som ambiente causa na percepção. Experimente, por exemplo, entrar em uma loja de departamento para comprar uma roupa e estar tudo completamente silencioso. Sua percepção e motivação serão diferentes do que se tivesse uma música adequada. É preciso potencializar a experiência do cliente nesses espaços por meio de estímulos sonoros.

Porém, para que seja feito adequadamente, é necessário cumprir todas as exigências legais, principalmente sobre direitos autorais de músicas. Continue lendo e entenda como funciona essa dinâmica e veja 3 dicas para economizar neste quesito.

Como funciona o sistema de direitos autorais no Brasil?

O direito autoral de obras criativas é protegido pela Lei nº 9.610/1998, que protege não só as músicas, mas também:

  • obras literárias, artísticas e científicas;
  • conferências e sermões;
  • obras dramáticas;
  • coreografias;
  • composições musicais;
  • fotografias, pinturas, gravuras;
  • demais peças que, segundo o texto da lei, são obras intelectuais derivadas de criações do espírito expressas por qualquer meio.

Ou seja, elas não podem ser usadas sem a autorização do autor (a não ser em situações de domínio público) e, também, deve-se respeitar o que o texto de lei determina.

Por exemplo, pode-se utilizar obras literárias para divulgação, desde que devidamente comunicado quem é o autor. Porém, no caso de obras teatrais, músicas e exibições cinematográficas, é necessário pagar os direitos.

O que você deve fazer se quiser utilizar uma música autoral?

Legalmente, é necessário que você entre em contato com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e pague os direitos referentes às músicas que deseja utilizar em seu estabelecimento.

O cálculo é realizado de acordo com a importância do elemento sonoro para o serviço, de acordo com tabela e normas que podem ser encontradas no site do Ecad.

Uma segunda possibilidade é pedir ao autor da música a liberação, via carta. Porém, é um processo mais burocrático e que nem sempre obtém resposta positiva.

Como economizar no pagamento de direitos autorais de músicas?

Os cálculos são realizados de acordo com critérios estabelecidos pelo Ecad. Por exemplo, para academias, considerando um grau de utilização alto, deve-se pagar 1.1 UDA (Unidade de Direito Autoral) por mês por 10m² em que o som for ouvido. Atualmente o valor é de R$ 74,02.

Ou seja, é um valor que pode ser consideravelmente alto, a depender do tamanho do estabelecimento. Mas, como economizar no pagamento dos direitos autorais e diminuir esses encargos? Veja 3 dicas:

1. Opte por bancos de dados gratuitos

Uma opção é o uso de bancos de dados gratuitos para som ambiente. Por exemplo, o uso de músicas instrumentais para criar uma atmosfera envolvente em um café. Há diversos sites que disponibilizam pacotes de músicas que são de domínio público.

2. Contrate aplicativos de músicas direcionados para empresas

Porém, há empreendimentos e situações nas quais o uso de músicas de domínio público não funcionam adequadamente. Por exemplo, lojas de roupas. O ideal, nessas situações, é utilizar as canções mais atuais e mais envolventes no momento.

Nessas situações, pode-se usar o serviço de aplicativos de músicas direcionados para empresas. Um dos grandes exemplos atuais é o Spotify. O gestor poderá montar playlists que serão utilizadas no dia a dia do empreendimento.

Porém, ele deverá ser responsável pela atualização e verificação se as canções escolhidas estão em consonância com o perfil do negócio.

3. Contrate uma empresa especializada

A melhor opção para quem quer reduzir custos e ganhem em praticidade é a contratação de uma empresa especializada nesse tipo de serviço. Ela será responsável não só por resolver as questões burocráticas de todos os clientes, mas também fornecerá um planejamento específico e playlists direcionadas para o perfil do negócio.

Assim, você se certificará de que a experiência sensorial será realmente eficiente e trará resultados positivos para seu negócio.

Achou interessante este texto sobre os direitos autorais de músicas? Então entre em contato com a gente, tire suas dúvidas e saiba mais sobre o serviço que oferecemos para nossos clientes.

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