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Você sabe sobre do que se trata o ECAD? Será que há maneiras sobre como não pagar o ECAD? Primeiramente, o ECAD é uma sigla e significa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Esse órgão se responsabiliza por fazer a arrecadação dos valores originados dos direitos autorais de músicas e o repasse deles aos artistas.

Neste post, explicaremos detalhadamente quem é obrigado a fazer o pagamento ao órgão fiscalizador, como é realizada a cobrança e informaremos como eles podem ajudar o seu negócio. Acompanhe a seguir.

Quem é obrigado a pagar o ECAD?

Qualquer pessoa física ou jurídica que realizar execução pública de música, na maioria das vezes, precisam pagar a taxa. Várias situações diferentes se enquadram. Entre elas, estão os shows, cinemas, emissoras de rádio e televisão, shoppings, escritórios, boates, clubes, lojas comerciais, academias, salões de beleza, entre outros estabelecimentos.

Por outro lado, há também algumas situações em que não há a obrigatoriedade de se pagar a taxa, ou seja, há como não pagar ECAD. São elas:

• eventos particulares em propriedade privada (vale destacar que, se houver cobrança de ingresso, o evento será considerado como público);
• celebrações religiosas, mesmo se forem realizadas em locais públicos;
• eventos com propósitos educacionais.

Como o órgão estipula as cobranças?

Em linhas gerais, podemos dizer que os valores cobrados pelo escritório levam em consideração a importância da música para o negócio. Em boates, festas e eventos, por exemplo, a música é fundamental. Por isso, o valor dela é superior em relação a uma academia.

Os cálculos são gerados por meio de duas maneiras. São elas:

• nas ocasiões com venda de ingressos ou qualquer outra forma de cobrança para que as pessoas possam entrar no local de execução musical, é cobrado um percentual da receita bruta;
• quando não há venda de ingressos, é considerada área sonorizada. Nessa situação, é cobrada uma UDA (Unidade de Direito Autoral) por cada 10 metros quadrados.

Além dessas questões citadas, leva-se em conta a atividade da pessoa, o tipo de uso da música  e a região pela qual um determinado estabelecimento está localizado.

Como funciona a RadioSparx?

A RadioSparx é uma empresa de licenciamento, music branding e tecnologia. Seu sistema, de forma inovadora e em total acordo com a legislação brasileira de Direitos Autorais, isenta os pagamentos ao ECAD com certificado de utilização. A companhia oferece uma solução completa de música ambiente de qualidade e de fácil acesso.

Todas as características fornecidas pela RadioSparx o ajudarão a tocar as músicas adequadas ao seu público, de maneira inovadora e, o melhor, sem ter maiores problemas perante aos órgãos fiscalizadores, pois você estará tranquilo de que está seguindo as leis.

O ECAD é uma taxa cobrada, e ela acontece quando há a exibição de músicas em locais públicos. É de fundamental importância conhecer as regras para que você não possa ter problemas com o órgão fiscalizador.

Você gostou deste post sobre como não pagar o ECAD? Está interessado em saber mais sobre o assunto? Entre já em contato com a gente! Estamos dispostos a esclarecer as suas dúvidas em relação ao tema.